Decreto Nº 071-2023 - Contingencia a remuneração dos servidores comissionados até 31/12/2023
Esclarecimentos necessários ao Cidadãos Pombenses, em razão das mudanças na base de do calculo da cobrança do IPTU Exercício 2023
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, vem informar que foi publicado o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-2025
Decreto nº 061-2023 - Determina ponto facultativo no dia 14 de agosto em razão do Feriado de Assunção de Nossa Senhora
Relação dos pré-candidatos a Conselheiro Tutelar
COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 05-2023
COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 03-2023
Decreto nº 050-2023 - Adota Ponto Facultativo no dia 23 de Junho
Decreto Nº 044-2023 - Determina ponto facultativo no dia 08 de junho no âmbito do Município de Pombos
COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 02-2023
Portaria nº 029-2023 - Nomeação de Rísia Maria dos Santos Valdevino
Decreto Nº 022-2023 - Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Pombos e dá outras providências
Oficio Circular nº 001-2023 - Dispõe sobre o fechamento dos Órgãos Públicos em razão do Feriado Estadual da Data Magna Pernambucana, comemorado no dia 06 de março de 2023
Decreto Nº 016-2023 - Adota ponto facultativo nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 em razão das festividades de carnaval.
Portaria nº 192-2022
Portaria nº 187-2022
Portaria nº 186-2022
Portaria nº 167-2022
Portaria nº 141-2022
Portaria nº 082-2022
Portaria nº 081-2022
Portaria nº 074-2022
Portaria nº 073-2022
Portaria nº 066-2022
Portaria nº 065-2022
Portaria nº 054-2022
Portaria nº 043-2022
Portaria nº 042-2022
Portaria nº 025-2022
Aviso de Licitação nº 001-2023 - Edital Retificado - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de Limpeza Urbana da Sede e dos Distritos do Município de Pombos/PE.
Decreto Nº 003-2023 - Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Decreto Nº 002-2023 - Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo no âmbito do Município de Pombos – PE.
Licitação nº 001-2023 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de Limpeza Urbana da Sede e dos Distritos do Município de Pombos/PE, nas condições estabelecidas neste EDITAL
Decreto Nº 007-2023 - Dispõe sobre o fechamento do comércio local no dia 18 de janeiro de 2023, em razão do feriado dedicado à Padroeira Nossa Senhora dos Impossíveis
Decreto Nº 006-2023 - Dispõe sobre o PAC - Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta e sobre o Sistema de Planejamento e gerenciamento de Contratações
Decreto Nº 005-2023 - Dispõe sobre o procedimento das Licitações na modalidade pregão e concorrência, processadas pelos critérios de menor preço ou maior desconto da Administração direta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pombos
Decreto Nº 004-2023 - Dispõe sobre a fase preparatória das Licitações e Contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pombos
Decreto Nº 001-2023 - Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Pombos, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
Decreto Nº 088-2022 - Estabelece a programação financeira, metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2023.
Ci GP Nº 06-2022 - Estabelece orientações, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
Decreto Nº 078-2021 - Determina ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 nas repartições públicas municipais
Decreto nº 065-2022 - Determina ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022 para atividades comerciais no âmbito do Município de Pombos
Decreto nº 064-2022 - Determina ponto facultativo no dia 17 de outubro de 2022 para atividades comerciais no âmbito do Município de Pombos
Decreto Nº 063-2022 - Determina ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2022 nas repartições públicas municipais
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta para a 36º Festa do Abacaxi
Divulgada a programação oficial da 36ª Festa do abacaxi que acontecerá de 8 a 12 de outubro!
OFÍCIO CIRCULAR 01-2022- MPPE: INFORMA e CIENTIFICA, das principais normas no dia do pleito de 2022
Decreto nº 054-2022 - Desafeta bem público para fins de alienação que especifica e dá outras providências
Prefeito Dr Marcos recebe pá carregadeira através de emenda do Deputado Federal André Ferreira
Hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal marca a comemoração dos 200 anos de independência em Pombos
Aviso: Relação das empresas participantes e suas ofertas de valores
Edital da Chamada Pública nº 001/2021 - Processo Licitatório nº 026/2022 - Dispensa de Licitação de nº 003/2022
Controladores Internos criam Entidade em Pernambuco
Prefeito Dr Marcos acompanha obras do pórtico de entrada da cidade.
Decreto Nº 041-2022 - Dispõe sobre dispêndio de Recursos recebidos SEDEC (Defesa Civil) recebidos do Ministério do Desenvolvimento
Visita de secretários ao estande de Pombos na Feneart 2022
Prefeitura Municipal em busca de atrair novas parcerias
Decreto Nº 039-2022 - Regulamenta o índice de atualização monetária sobre a base de cálculo do Código Tributário Municipal...
Decreto Nº 034-2022 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências
DECRETO Nº 30 2022, 14 de junho de 2022 - Ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho
Decreto nº 27-2022 - Cancela os Festejos Juninos de 2022 e dá outras providências
Decreto nº 25-2022 - Decreta a Antecipação do Recesso Escolar no âmbito do Município e dá outras providências
Decreto nº 24-2022 - Decreta Situação de Emergência nas áreas do município de Pombos afetadas por chuvas intensas-COBRADE
Regulamenta à Política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município, incluindo regras complementares à (LGPD) e dá outras providências
Chamamento Público Nº 001/2022 - Credenciamento de artistas ou entidades prestadoras de atividades artísticas (músicos)
CONTRACHEQUE ONLINE
Decreto Nº 015-2022 - Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal
Informa sobre a restrição de abertura do comércio local, no dia 21/04/2022 em razão do Feriado Nacional de Tiradentes
vem CONVOCAR todos os contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida 1, relacionados no anexo deste edital, para comparecerem, na SALA DO CONTROLE INTERNO
A Prefeitura entrega um caminhão pipa para auxiliar na oferta de água potável em nossa cidade principalmente na Zona Rural e em áreas que não são abastecidas pela rede da Compesa.
O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade esteve em Pombos, conhecendo nossa cidade, projetos e reafirmando compromissos e apoio aos projetos futuros.
Nota referente a acidente envolvendo um ônibus escolar do Município, na manhã de 22/03/2022
Pelo falecimento de José Aniceto do Prado Neto
Lei nº 981-2022 - Redefine a estrutura administrativa do Município de Pombos
Dispõe sobre o fechamento do comércio local no dia 18 de janeiro de 2022, em razão do feriado dedicado á Padroeira Nossa Senhora dos impossíveis
IBGE prorroga inscrições para quase 9 mil vagas temporárias do Censo até 21 de janeiro
Portaria nº 011-2022 - Nomeação - Maria Madalena Batista Barbosa da Silva
Portaria nº 013-2022 - Nomeação - Leila Clara de Miranda Pimentel
Portaria nº 010-2022 - Nomeação - Maria Aparecida Cosmo de Santana
Portaria nº 009-2022 - Nomeação - Danilo Douglas de Souza Santos
Portaria nº 008-2022 - Nomeação Emanuela Cavalcante Lopes
Portaria n°007-2022 - Nomeação Manasséis Braz Bezerra
Exoneração nº 006-2022 - Leila Clara de Miranda Pimentel
Exoneração nº 005-2022 - Maria Aparecida Cosmo de Santana
Exoneração nº 004-2022 - Selma Alves do Nascimento Tonet
Exoneração nº 003-2022 - Sandra Simone da Silva Magalhães
Exoneração nº 002-2022 - Manasséis Braz Bezerra
COMUNICADO OFICIAL SEC.ADM RH Nº 019 2021 - CONVOCAÇÃO DE POSSE
Ouvidoria - FAQ
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEC.ADM RH Nº 018 2021
COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 17-2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEC.ADM RH Nº 016 2021
O Novembro Azul, é uma campanha de conscientização sobre o câncer de próstata e os cuidados da Saúde do Homem.
I Feira Agroecológica da Agricultura Familiar
Portaria nº 235-2021 - EXONERAÇÃO A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO...
Transfere o feriado ‘’Dia do Servidor Público Municipal’’ de 28/10/2021 para o dia 01/11/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEC. ADM/RH Nº 015/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEC. ADM/RH Nº 014/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEC. ADM/RH Nº 013/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEC. ADM/RH Nº 012/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEC. ADM/RH Nº 011/2021
Em visita a Pombos o governador Paulo Câmara anunciou ações de estimulo ao Desenvolvimento econômico no Município
Equipe da Prefetirua levou muita alegria para o Sítio Tamanduá
A Gestão Municipal parabeniza o Grupo Feminino de Pedal Elas D’Bike, pela excelente iniciativa em convidar toda população para participar do Pedal Outubro Rosa, em conscientização ao câncer de mama.
Equipe da Secretária de Turismo, visitou o Agrinordeste, além de conhecer os stands do nosso município, também teve um encontro muito proveitoso com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que apresentou o Programa Brasil Turismo em Natureza.
Prefeitura finalizou mais um curso de Doces e Salgados na comunidade de Tamanduá. O curso foi ministrado pelo SENAC.
A prefeitura municipal de Pombos, estará presente com dois stands na 29ª edição da Agrinordeste. Maior vitrine para comercialização dos produtos da agricultura do Norte Nordeste.
A Prefeitura Municipal de Pombos, através da Secretária de Obras, deu início a terraplanagem do local, onde será o nosso novo pátio de Eventos.
A Secretaria de Obras realiza manutenção das estradas no sítio Serra do Boeiro. a equipe está trabalhando a todo vapor para melhor atender nossos agricultores.
A Prefeitura Municipal de Pombos em parceria com o SENAC, está realizando um Curso de doces e salgados, a fim de criar autonomia profissional para as participantes.
A prefeitura municipal de Pombos lança o programa de incentivo à preservação ambiental, plantio e distribuição de mudas de árvores
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Pombos-PE se reune para debater diversas pautas
A prefeitura Municipal de Pombos em parceria com o SENAR Pernambuco, está iniciando o curso de eletricista predial.
Recomendação 002-2021-MInistério Público de Pernambuco
Recomendação 001-2021-MInistério Público de Pernambuco
O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, realizou mais um encontro de gestantes do grupo PAIF.
A estrada que liga a comunidade de Varzinha ao engenho Ronda foi recuperada, recebendo reparos com piçarro e alargamento lateral para melhor atender nossos Agricultores.
Decreto Nº 063-2021 - Determina ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 nas repartições públicas municipais
O Secretário de Assistência Social do Município, reuniu-se com os coordenadores dos espaços, CRAS, CREAS, Casa das Juventudes, Centro profissionalizante, SCFV, Coordenadoria da Mulher, Secretária dos Conselhos Municipais, Conselho Tutelar, Cadastro único!
Mais uma etapa do Seminário de Práticas de Alfabetização e Letramento do Programa Criança Alfabetizada foi finalizada com sucesso.
Decreto Nº 060-2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pombos afetadas por Estiagem
Prefeitura realiza Seminário de Práticas de Alfabetização e Letramento da Educação Infantil
TCE Divulga Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco
A Prefeitura Municipal de Pombos, recebeu a visita técnica da ADDIPER. Na ocasião foram visitadas áreas de produção do abacaxi principal atividade econômica do município
Aviso de Licitação nº 009/2021 - Para contratação de Transporte Escolar
A Secretaria de Obras está fazendo a manutenção das estradas na zona rual do nosso município. Nossas máquinas estão trabalhando a todo vapor para melhor atender mossos agricultores.
Decreto nº 58-2021 - Regulamenta a Lei nº 12.527 de 18-11-2011, denominada Lei de Acesso a Informação Pública, no âmbito Municipal
A Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou nesta quarta-feira (11/08/2021), a XI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
A Prefeitura de Pombos, através da Secretaria de Educação, distribuiu nesta quarta-feira kit alimentação para os alunos da Rede Pública Municipal.
Prefeitura através do projeto Cidades Sustentáveis, iniciou as atividades de plantio de mudas no entorno da cidade!
Reunião de planejamento com as Associações da Agricultura Familiar, que trabalham com a cultura do abacaxi e seus derivados.
Encontro para apresentação do plano de ação para retorno às aulas Presenciais
Parceria entre a Secretaria de Assistência Social, Coordenadora Municipal da Mulher e o Centro das Mulheres de Vitória de Santo Antão promovem Curso de Manicure com Especialização em Unha em Gel.
Música transformando vidas! A Secretaria de Assistência Social promoveu a entrega de flautas aos alunos da nova turma de oficina de flauta!
Prefeitura de Pombos, realizou reunião com a diversos representantes com o objetivo de planejar ações, que visem fortalecer o comércio do nosso município!
Comunidade do Sítio Tamanduá participa da XI Pré-Conferência Municipal de Assistência Social
Preparação para a Conferência Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 11 de agosto de 2021
Comunidade de Ronda participa da XI Pré-Conferência Municipal de Assistência Social
Equipe de serviços urbanos fazendo a manutenção e recuperação de calçamento em nossa cidade.
Sala de Radiologia do Hospital e Maternidade Virgínia Colaço Dias, recebe novo equipamento de raio x
Secretaria de Educação, adquire dois veículos Toro 0 KM. Com intuito de facilitar o acesso das equipes da secretaria municipal de educação na zona rural.
Realização da XI Pré-Conferência Municipal de Assistência Social
A Secretaria de Educação de Pombos seguindo o Calendário Escolar dá início ao Segundo Semestre 2021 com reuniões Pedagógicas presenciais com todos os professores da Rede Municipal de Ensino de Pombos-PE.
Encontro pedagógico com os professores da rede municipal para planejando do segundo semestre -2021
XI Pré-Conferência Municipal de Assistência Social
Secretaria de Agricultura Meio Ambiente Indústria e Comércio, atinge a meta de 97% de vacinação do rebanho de bovinos e bubalinos
Secretaria de obras realiza trabalhos de remoção de entulhos, capinação, raspagem de meio fio, pintura, limpeza das ruas e pontos de lixo
Retomada das atividades na Academia das Cidades
Serviço de desobstrução e encanação do esgoto da rua Paulo Bezerra
Mais avanço no Plano Municipal de Vacinação!
1° Encontro de Secretários e Dirigentes de Turismo da Região Turística Serra e Artes de Pernambuco
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Para elaboração dos projetos de lei da LDO, LOA e PPA para o quadriênio 2022-2025
A Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher, em busca de coibir a violência contra a Mulher, disponibilizam canais para orientações e denuncias.
1º CONCURSO LER BEM- FASE MUNICIPAL-POMBOS-PE-2021
COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 09-2021
Decreto Nº 042-2021 - Determina ponto facultativo nos dias 24 e 25 de junho no âmbito do município de Pombos
Portaria nº 193-2021 - Concede Licença sem vencimentos para Servidora
Oficio Circular nº 018-2021 - Sobre o Feriado de Corpus Christi
COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 08-2021
COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 07-2021
Mapa do Site
Contas em dias junto ao CAUC
A prefeitura de Pombos em parceria com o SENAR PE realiza curso de compotas, doces e frutas cristalizadas, para Agricultores da comunidade do sítio Barrigudas.
Portaria nº 185-2021 - Plano de Ação SIAFIC
COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 06-2021
COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 05-2021
Portaria nº 23-2021
Portaria nº 057-2021 - Nomeação Renata Maria Evaristo Silva
Portaria nº 52-2021
Portaria nº 51-2021
Portaria nº 50-2021
Portaria nº 49-2021
Portaria nº 48-2021
Portaria nº 33-2021
Portaria nº 36-2021
Portaria nº 81-2021
Portaria nº 83-2021
Portaria nº 82-2021
Portaria nº 136-2021
Portaria nº 135-2021
A Prefeitura fez aquisição de dois novos respiradores em parceria com o Governo Federal, que serão instalados no Hospital de Campanha do Coronavírus.
JORNADA DE FORMAÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA – POMBOS-PE.
Iniciado o Curso de Capacitação da Guarda Municipal de Pombos. A aula inaugural ocorreu no Colégio Municipal 11 de Dezembro
A prefeitura está criando mais pontos de coleta, além de substituir coletores que foram danificados!
Leilão Público - Processo Licitatório n° 029/2021
Seleção Simplificada Para Cargos Temporários 01/2021
Decreto nº 22-2021 - Dá publicidade a portaria nº 149/2021 e dá outras providências
Portaria nº 173-2021
Calendário Escolar
Prefeitura e Câmara de Vereadores participaram de Audiência com o MPPE cobrando soluções junto a Compesa
Portaria nº 141-2021
O programa Bolsa Volante Realiza ações
Secretaria de Assistência Social recebe capacitação da nova Agente Municipal do Programa Leite para Todos
Audiência Pública Municipal - TEMA : Desabastecimento de Água no Município de Pombos
USF e NASF em ação na comunidade da Usina Nossa Senhora do Carmo
A Secretaria de Ação Social do município está agora localizada no loteamento São Francisco N°52, próximo a Vila Brasil.
Lei nº 907-2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Pombos - FECAM e dá outras providências
A Prefeitura Municipal de Pombos, realiza ações do Programa Florescer do Campo
Prefeitura realiza diversas ações de limpeza, remoção de entulhos, capinação, e demais serviços em várias ruas
A Prefeitura realiza desobstrução, canalização e manutenção dos esgotos localizados nos bairros do Alto do frade, Rua do Sol, Vila Brasil e Santo Estevão
Informativo: Secretaria de Assistencial Social cria o programa BOLSA VOLANTE
A Secretaria de Educação de Pombos realizou a primeira reunião virtual de 2021 com todos Educadores da Rede Municipal de Ensino
Prefeitura inicia uma grande parceria com o IFPE trazendo uma grande oportunidade para os Pombenses
Assinatura do Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal, o Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente e a ONG Geração Futuro
Reunião inicial para a criação do Conselho Municipal voltado para o desenvolvimento econômico
Reunião na sede do SENAR PE para tratar de qualificação e formação rural
Decreto nº 05-2021 - Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências
Aconteceu na manhã desta terça-feira, a reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Pombos
Fica prorrogado o prazo para pagamento de iptu, relativo ao exército de 2020, até o dia 30/04/2021
MPPE recomenda que promotores de Justiça fiquem atentos para não haver festejos carnavalescos
Portaria nº 28-2021
Portaria nº 27-2021
Portaria nº 23-2021
Portaria nº 21-2021
Portaria nº 20-2021
Portaria nº 19-2021
Portaria nº 18-2021
Portaria nº 17-2021
Portaria nº 16-2021
Portaria nº 15-2021
Portaria nº 14-2021
Portaria nº 13-2021
Portaria nº 12-2021
Portaria nº 11-2021
Portaria nº 10-2021
Portaria nº 09-2021
Portaria nº 08-2021
Portaria nº 07-2021
Portaria nº 06-2021
Portaria nº 05-2021
Portaria nº 04-2021
Portaria nº 01-2021
A Prefeitura Municipal de Pombos deu início ao Programa Florescer do Campo
Aviso de LIcitação nº 001/2021
A prefeitura Municipal de Pombos através da Secretaria de Assistência Social, realiza Fórum sobre Direitos da Pessoa Idosa
Prefeitura Realiza serviços de limpeza, capinação, jardinagem e pintura em vários pontos da Cidade
Lei nº 958-2021
Lei nº 961.2021 - Altera o anexo único da Lei 889-2017, altera o anexo I (primeira parte), acrescenta o §5 do Art 6º e cria o anexo III da Lei nº 938-2019 e dá outras providências
Lei nº 960-2021- Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei nº 928-2018 que dispõe sobre o pagamento da Gratificação do SUS e Servidores Efetivos lotados na Secretaria de Saúde de Pombos PE e dá outras providências
Lei nº 959-2021 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências.
Lei nº 958-2021 - Redefine a estrutura Administrativa do Município de Pombos; cria, modifica, renomeia, extingue órgãos e cargos; consolida a Legislação pertinente, autoriza reajuste de remuneração no âmbito do Poder Executivo Municipal e revoga as leis nº 765-2010, 829-2013, 832-2013 e dá outras providências
Lei nº 957-2021 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agente de Endemias para adequação da Lei federal nº 11.708-2006 alterada pela Lei Federal nº 3.708-2018 e dá outras providências
Lei nº 961-2021
Lei nº 960-2021
Lei nº 959-2021
Lei nº 957-2021
COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 01-2021
Convocação Oficial SEC ADM-RH Nº 35-2020
DECRETO Nº 078- 2020 - Transferência de Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público
Comunicado Oficial - SEC. ADM/RH Nº 034/2020
Lei nº 951-2020 - Atualiza o percentual do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, previsto em Lei Municipal nº 917-2018 e dá outras providências.
Lei nº 950-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências
Coronavírus
PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS CESSÃO ONEROSA RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE POMBOS
Lei nº 949-2020 - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal que recebem salário mínimo nacional e dá outras providências
Lei nº 948-2020 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Pombos – PE, declara em extinção o cargo de Vigilante Municipal e dá outras providências
Lei nº 947-2020 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738-2008. Altera o § Único do art. 2º da Lei nº 846-2013 e dá outras providências
Lei nº 946-2020 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Endemias para adequação das Leis Federais pertinentes e dá outras providências
Lei nº 945-2020 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como estes o reajuste aos demais servidores ativos e inativos, não abrangidos por legislação especifica e dá outras providências
Lei nº 943-2020 - Dispõe sobre s concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019
Lei nº 942-2019 - Altera o Parágrafo único do art. 26 da lei 652-2004 e dá outras providências.
Lei nº 941-2019 - Altera os artigos 7º e 8º e inciso VII, da Lei nº 650-2004 e dá outras providências
Homenagem da Gestão aos Professores
Brasão, Bandeira e Hino
Economia e Turismo
Informações do Município
Feriados Municipais
Formação Administrativa
História
Lei nº 940-2019 - LOA 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Perfil do Prefeito
Dados do Município
Ex Prefeitos
Contato
Estrutura Administrativa
Lei nº 939-2019 - LDO 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
Nota de Esclarecimento - Garota Abacaxi
Lei nº 938-2019 - Altera dispositivos da lei nº 889-2017 e da nova redação a nomenclatura dos cargos comissionados para os Gabinetes da Câmara Municipal e dá outras providências
Lei nº 937-2019 - Altera os artigos 4º, 11º, § Único do art. 17 e art. 20 da Lei nº 783-2010 e dá outras providências
Lei nº 936-2019 - Modifica parcialmente o art. 7º da Lei nº 895-2017 e dá outras providências
Lei nº 935-2019 - Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencente e ou mantidos pelo município
Lei nº 934-2019 - Dispõe sobre a tabela de vencimentos constante nos Anexos da Lei nº887-2017 e dá outras providências
Lei nº 933-2019 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11738-2008, altera o § Único do art. 2º da Lei 846-2013 e dá outras providências
Lei nº 932-2019 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e agente de endemias para adequação a Legislação Federal e dá outras providências
Lei nº 931-2019 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do poder executivo e dá outras providências
Lei nº 930-2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos e dá outras providências.
Lei nº 929-2018 - Dispõe sobre a instituição do pagamento de incentivo adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
Lei nº 928-2018 - Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade do SUS para Servidores Efetivos Municipais de Saúde e dá outras providências
Lei nº 927-2018 - LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019
Lei nº 926-2018 - LDO- Dispõe sobres as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 925-2018 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à instalação ou ampliação de empresas no município de pombos e dá outras providencias
Lei nº 924-2018 - Dispõe sobre parcelas indenizáveis na remuneração dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências
Lei nº 923-2018 - Altera o art. 37, § 2º da Lei nº 726-2008 sobre o período probatório do profissional que ingressar na carreira de Professor PA e Professor PC e dá outras providências.
Lei nº 922-2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições, auxílios financeiros e celebração de convênios com instituições públicas ou privadas, e dá outras providências.
Lei nº 921-2018 – Estatui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, revoga diversas Leis Municipais e dá outras providências.
Lei nº 920-2018 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Moradores São Gustavo e Adjacências de Pombos - PE – AMOSGA
Lei nº 919-2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências
Lei nº 918-2018 - Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS e da outras providencias
Lei nº 917-2018 - Institui o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 916-2018 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal em atendimento a Lei Federal nº 11.738-2008, altera o § Único do art.2º da Lei 846-2013 e dá outras providências.
Lei nº 915-2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal que recebem salário mínimo e dá outras providencias
Lei nº 914-2018 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo e dá outras providências
Lei nº 913 - 2017- Altera a lei municipal nº 633-2003 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências
Lei nº 912-2017- Revoga a Lei nº 758-2009 e dá outras providências
Lei nº 911-2017- Altera a lei nº 673-2005 - Código Tributário Municipal e da outras providencias
Lei nº 910 - 2017- Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências
Lei nº 909 - 2017- Dispõe sobre a criação do sistema municipal de turismo no âmbito do município de Pombos e dá outras providências
Lei nº 908 - 2017- Dispõe sobre a realização de shows e eventos artísticos em nosso município e dá outras providências
Lei nº 905-2017 - Dispõe sobre reparcelamento, parcelamento de débitos junto ao RPPS...
Lei nº 904-2017 - Altera os incisos I e II do art. 15 da Lei nº 652 -2004 e revoga o art. 1º da Lei nº 711-2007
Lei nº 903 - 2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Lei nº 902-2017 - LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018
Lei nº 901 - 2017 - PPA- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Lei nº 900-2017 - Altera os requisitos de escolaridade de cargos de provimento efetivo de Médico, nos Quadros de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Lei nº 899-2017 - LDO- Dispõe sobres as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências
Lei nº 896-2017 - Dispõe sobre hasteamento do Pavilhão Nacional e de outras bandeiras no município e dá outras providências
Lei nº 898-2017 - Cria Cargos de provimento efetivo nos quadros de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Lei nº 897-2017 - Altera o art. 4º da lei nº 879-2016 de 25 de abril de 2016 e dá outras providências
Lei nº 895-2017 - Institui o serviço de transporte alternativo no município e dá outras providências
Lei nº 894-2017- Dispõe sobre a revogação da Lei nº 774-2010 e dá outras providências
Lei nº 893-2017- Altera os artigos 21 e 32 e anexo ll da Lei nº726-2008
Lei nº 892-2017
Lei nº 891-2017 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 890-2017-Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o § único do art. 2º da Lei 846-2013 e dá outras providências
Lei nº 889-2017- Altera dispositivo da Lei nº 774-2009
Lei nº 887-2017 - Redefine a Estrutura Administrativa no Município de Pombos
Lei nº 888-2017 - Revoga o §1º da Lei nº 684-2004 de 23 de março de 2004 e dá outras providências
Lei nº 886-2017
Emenda à Lei Orgânica nº 03-2014 - Altera o artigo 13 da lei Orgânica no que pertine ao horário das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores Pombos
Lei nº 298-1979 - Lei Orgânica promulgada em 05 de abril de 1990 e alterações introduzidas pelas emendas: 001/2004 de 09 de agosto de 2004 e 002/2010 de 02 de dezembro de 2010
Lei nº 764-2010 - Cria o CONSEC - Conselho Municipal de Segurança e Cidadania e dá outras providências
Lei nº 740-2009 - AUTORIZA O MUNICIPIO CONSIGNAR EM FOLHA DE PAG EMPRETIMOS E FINANCIAMENTOS
Lei nº 572-2000 - CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE POMBOS-IPRESP
Lei nº 298-1979 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PREFEITURA DE POMBOS COM IPSEP
