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ATOS OFICIAIS
ATOS OFICIAIS
06Jun
Decreto Nº 044-2023 - Determina ponto facultativo no dia 08 de junho no âmbito do Município de Pombos
07Mar
Decreto Nº 022-2023 - Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Pombos e dá outras providências
03Mar
Oficio Circular nº 001-2023 - Dispõe sobre o fechamento dos Órgãos Públicos em razão do Feriado Estadual da Data Magna Pernambucana, comemorado no dia 06 de março de 2023
16Feb
Decreto Nº 016-2023 - Adota ponto facultativo nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 em razão das festividades de carnaval.
30Jan
Aviso de Licitação nº 001-2023 - Edital Retificado - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de Limpeza Urbana da Sede e dos Distritos do Município de Pombos/PE.
17Jan
Decreto Nº 003-2023 - Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
17Jan
Decreto Nº 002-2023 - Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo no âmbito do Município de Pombos – PE.
16Jan
Licitação nº 001-2023 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de Limpeza Urbana da Sede e dos Distritos do Município de Pombos/PE, nas condições estabelecidas neste EDITAL
16Jan
Decreto Nº 006-2023 - Dispõe sobre o PAC - Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta e sobre o Sistema de Planejamento e gerenciamento de Contratações
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