Ouvidoria
O programa Bolsa Volante Realiza ações
01 de maro de 2021

O programa BOLSA VOLANTE já está funcionando!

No dia 26 de fevereiro na creche municipal de Pombos foi realizado um atendimento às famílias usuárias do CadÚnico (bolsa família) esclarecendo algumas dúvidas, informando numeração de NIS; hoje dia 01 de março no sindicato dos agricultores rurais, levando mais comodidade aos usuários da zona rural do nosso município para facilitar o seu atendimento nossa entrevistadora informa quais documentações necessárias para a inclusão familiar, também fornecendo a folha, resumo, necessária para alguns procedimentos do sindicato.

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Lei nº 951-2020 - Atualiza o percentual do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, previsto em Lei Municipal nº 917-2018 e dá outras providências.

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Lei nº 947-2020 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738-2008. Altera o § Único do art. 2º da Lei nº 846-2013 e dá outras providências

Lei nº 946-2020 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Endemias para adequação das Leis Federais pertinentes e dá outras providências

Lei nº 945-2020 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como estes o reajuste aos demais servidores ativos e inativos, não abrangidos por legislação especifica e dá outras providências

Lei nº 944-2020 - Dispõe sobre a equiparação salarial base, uniforme de carga horária dos médicos e psicólogos, assistentes contábeis e nutricionistas que compõem o quadro Efetivo Municipal e dá outras providências

Lei nº 943-2020 - Dispõe sobre s concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019

Lei nº 942-2019 - Altera o Parágrafo único do art. 26 da lei 652-2004 e dá outras providências.

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Homenagem da Gestão aos Professores

Brasão, Bandeira e Hino

Economia e Turismo

Informações do Município

Feriados Municipais

Formação Administrativa

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Lei nº 940-2019 - LOA 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020

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Lei nº 939-2019 - LDO 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências

Nota de Esclarecimento - Garota Abacaxi

Lei nº 938-2019 - Altera dispositivos da lei nº 889-2017 e da nova redação a nomenclatura dos cargos comissionados para os Gabinetes da Câmara Municipal e dá outras providências

Lei nº 937-2019 - Altera os artigos 4º, 11º, § Único do art. 17 e art. 20 da Lei nº 783-2010 e dá outras providências

Lei nº 936-2019 - Modifica parcialmente o art. 7º da Lei nº 895-2017 e dá outras providências

Lei nº 935-2019 - Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencente e ou mantidos pelo município

Lei nº 934-2019 - Dispõe sobre a tabela de vencimentos constante nos Anexos da Lei nº887-2017 e dá outras providências

Lei nº 933-2019 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11738-2008, altera o § Único do art. 2º da Lei 846-2013 e dá outras providências

Lei nº 932-2019 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e agente de endemias para adequação a Legislação Federal e dá outras providências

Lei nº 931-2019 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do poder executivo e dá outras providências

Lei nº 930-2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos e dá outras providências.

Lei nº 929-2018 - Dispõe sobre a instituição do pagamento de incentivo adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Lei nº 928-2018 - Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade do SUS para Servidores Efetivos Municipais de Saúde e dá outras providências

Lei nº 927-2018 - LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019

Lei nº 926-2018 - LDO- Dispõe sobres as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 925-2018 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à instalação ou ampliação de empresas no município de pombos e dá outras providencias

Lei nº 924-2018 - Dispõe sobre parcelas indenizáveis na remuneração dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

Lei nº 923-2018 - Altera o art. 37, § 2º da Lei nº 726-2008 sobre o período probatório do profissional que ingressar na carreira de Professor PA e Professor PC e dá outras providências.

Lei nº 922-2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições, auxílios financeiros e celebração de convênios com instituições públicas ou privadas, e dá outras providências.

Lei nº 921-2018 – Estatui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, revoga diversas Leis Municipais e dá outras providências.

Lei nº 920-2018 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Moradores São Gustavo e Adjacências de Pombos - PE – AMOSGA

Lei nº 919-2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências

Lei nº 918-2018 - Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS e da outras providencias

Lei nº 917-2018 - Institui o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei nº 916-2018 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal em atendimento a Lei Federal nº 11.738-2008, altera o § Único do art.2º da Lei 846-2013 e dá outras providências.

Lei nº 915-2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal que recebem salário mínimo e dá outras providencias

Lei nº 914-2018 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo e dá outras providências

Lei nº 913 - 2017- Altera a lei municipal nº 633-2003 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências

Lei nº 912-2017- Revoga a Lei nº 758-2009 e dá outras providências

Lei nº 911-2017- Altera a lei nº 673-2005 - Código Tributário Municipal e da outras providencias

Lei nº 910 - 2017- Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

Lei nº 909 - 2017- Dispõe sobre a criação do sistema municipal de turismo no âmbito do município de Pombos e dá outras providências

Lei nº 908 - 2017- Dispõe sobre a realização de shows e eventos artísticos em nosso município e dá outras providências

Lei nº 905-2017 - Dispõe sobre reparcelamento, parcelamento de débitos junto ao RPPS...

Lei nº 904-2017 - Altera os incisos I e II do art. 15 da Lei nº 652 -2004 e revoga o art. 1º da Lei nº 711-2007

Lei nº 903 - 2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Lei nº 902-2017 - LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018

Lei nº 901 - 2017 - PPA- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Lei nº 900-2017 - Altera os requisitos de escolaridade de cargos de provimento efetivo de Médico, nos Quadros de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Lei nº 899-2017 - LDO- Dispõe sobres as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

Lei nº 896-2017 - Dispõe sobre hasteamento do Pavilhão Nacional e de outras bandeiras no município e dá outras providências

Lei nº 898-2017 - Cria Cargos de provimento efetivo nos quadros de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Lei nº 897-2017 - Altera o art. 4º da lei nº 879-2016 de 25 de abril de 2016 e dá outras providências

Lei nº 895-2017 - Institui o serviço de transporte alternativo no município e dá outras providências

Lei nº 894-2017- Dispõe sobre a revogação da Lei nº 774-2010 e dá outras providências

Lei nº 893-2017- Altera os artigos 21 e 32 e anexo ll da Lei nº726-2008

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Lei nº 891-2017 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei nº 890-2017-Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o § único do art. 2º da Lei 846-2013 e dá outras providências

Lei nº 889-2017- Altera dispositivo da Lei nº 774-2009

Lei nº 887-2017 - Redefine a Estrutura Administrativa no Município de Pombos

Lei nº 888-2017 - Revoga o §1º da Lei nº 684-2004 de 23 de março de 2004 e dá outras providências

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Lei nº 298-1979 - Lei Orgânica promulgada em 05 de abril de 1990 e alterações introduzidas pelas emendas: 001/2004 de 09 de agosto de 2004 e 002/2010 de 02 de dezembro de 2010

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Lei nº 740-2009 - AUTORIZA O MUNICIPIO CONSIGNAR EM FOLHA DE PAG EMPRETIMOS E FINANCIAMENTOS

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