Portaria nº 15-2021

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COMUNICADO OFICIAL SEC.ADM RH Nº 019 2021 - CONVOCAÇÃO DE POSSE

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Portaria nº 235-2021 - EXONERAÇÃO A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO...

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEC. ADM/RH Nº 015/2021

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O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, realizou mais um encontro de gestantes do grupo PAIF.

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Preparação para a Conferência Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 11 de agosto de 2021

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Sala de Radiologia do Hospital e Maternidade Virgínia Colaço Dias, recebe novo equipamento de raio x

Secretaria de Educação, adquire dois veículos Toro 0 KM. Com intuito de facilitar o acesso das equipes da secretaria municipal de educação na zona rural.

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A Secretaria de Educação de Pombos seguindo o Calendário Escolar dá início ao Segundo Semestre 2021 com reuniões Pedagógicas presenciais com todos os professores da Rede Municipal de Ensino de Pombos-PE.

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COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 08-2021

COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 07-2021

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Portaria nº 185-2021 - Plano de Ação SIAFIC

COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 06-2021

COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 05-2021

Portaria nº 23-2021

Portaria nº 57-2021

Portaria nº 52-2021

Portaria nº 51-2021

Portaria nº 50-2021

Portaria nº 49-2021

Portaria nº 48-2021

Portaria nº 33-2021

Portaria nº 36-2021

Portaria nº 81-2021

Portaria nº 83-2021

Portaria nº 82-2021

Portaria nº 136-2021

Portaria nº 135-2021

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JORNADA DE FORMAÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA – POMBOS-PE.

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Portaria nº 173-2021

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Portaria nº 141-2021

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USF e NASF em ação na comunidade da Usina Nossa Senhora do Carmo

A Secretaria de Ação Social do município está agora localizada no loteamento São Francisco N°52, próximo a Vila Brasil.

Lei nº 907-2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Pombos - FECAM e dá outras providências

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Informativo: Secretaria de Assistencial Social cria o programa BOLSA VOLANTE

A Secretaria de Educação de Pombos realizou a primeira reunião virtual de 2021 com todos Educadores da Rede Municipal de Ensino

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Reunião inicial para a criação do Conselho Municipal voltado para o desenvolvimento econômico

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Fica prorrogado o prazo para pagamento de iptu, relativo ao exército de 2020, até o dia 30/04/2021

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Portaria nº 28-2021

Portaria nº 27-2021

Portaria nº 23-2021

Portaria nº 21-2021

Portaria nº 20-2021

Portaria nº 19-2021

Portaria nº 18-2021

Portaria nº 17-2021

Portaria nº 16-2021

Portaria nº 14-2021

Portaria nº 13-2021

Portaria nº 12-2021

Portaria nº 11-2021

Portaria nº 10-2021

Portaria nº 09-2021

Portaria nº 08-2021

Portaria nº 07-2021

Portaria nº 06-2021

Portaria nº 05-2021

Portaria nº 04-2021

Portaria nº 01-2021

A Prefeitura Municipal de Pombos deu início ao Programa Florescer do Campo

Aviso de LIcitação nº 001/2021

A prefeitura Municipal de Pombos através da Secretaria de Assistência Social, realiza Fórum sobre Direitos da Pessoa Idosa

Prefeitura Realiza serviços de limpeza, capinação, jardinagem e pintura em vários pontos da Cidade

Lei nº 958-2021

Lei nº 961.2021 - Altera o anexo único da Lei 889-2017, altera o anexo I (primeira parte), acrescenta o §5 do Art 6º e cria o anexo III da Lei nº 938-2019 e dá outras providências

Lei nº 960-2021- Altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei nº 928-2018 que dispõe sobre o pagamento da Gratificação do SUS e Servidores Efetivos lotados na Secretaria de Saúde de Pombos PE e dá outras providências

Lei nº 959-2021 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo, bem como autoriza o reajuste aplicado ao salário mínimo nacional aos demais servidores efetivos não abrangidos por legislação específica e dá outras providências.

Lei nº 958-2021 - Redefine a estrutura Administrativa do Município de Pombos; cria, modifica, renomeia, extingue órgãos e cargos; consolida a Legislação pertinente, autoriza reajuste de remuneração no âmbito do Poder Executivo Municipal e revoga as leis nº 765-2010, 829-2013, 832-2013 e dá outras providências

Lei nº 957-2021 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agente de Endemias para adequação da Lei federal nº 11.708-2006 alterada pela Lei Federal nº 3.708-2018 e dá outras providências

Lei nº 961-2021

Lei nº 960-2021

Lei nº 959-2021

Lei nº 957-2021

COMUNICADO OFICIAL SEC ADM RH Nº 01-2021

Convocação Oficial SEC ADM-RH Nº 35-2020

DECRETO Nº 078- 2020 - Transferência de Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público

Comunicado Oficial - SEC. ADM/RH Nº 034/2020

Lei nº 951-2020 - Atualiza o percentual do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, previsto em Lei Municipal nº 917-2018 e dá outras providências.

Lei nº 950-2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências

Coronavírus

PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS CESSÃO ONEROSA RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE POMBOS

Lei nº 949-2020 - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal que recebem salário mínimo nacional e dá outras providências

Lei nº 948-2020 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Pombos – PE, declara em extinção o cargo de Vigilante Municipal e dá outras providências

Lei nº 947-2020 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede Municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738-2008. Altera o § Único do art. 2º da Lei nº 846-2013 e dá outras providências

Lei nº 946-2020 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Endemias para adequação das Leis Federais pertinentes e dá outras providências

Lei nº 945-2020 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do Poder Executivo, bem como estes o reajuste aos demais servidores ativos e inativos, não abrangidos por legislação especifica e dá outras providências

Lei nº 944-2020 - Dispõe sobre a equiparação salarial base, uniforme de carga horária dos médicos e psicólogos, assistentes contábeis e nutricionistas que compõem o quadro Efetivo Municipal e dá outras providências

Lei nº 943-2020 - Dispõe sobre s concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos que recebem salário mínimo e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019

Lei nº 942-2019 - Altera o Parágrafo único do art. 26 da lei 652-2004 e dá outras providências.

Lei nº 941-2019 - Altera os artigos 7º e 8º e inciso VII, da Lei nº 650-2004 e dá outras providências

Homenagem da Gestão aos Professores

Brasão, Bandeira e Hino

Economia e Turismo

Informações do Município

Feriados Municipais

Formação Administrativa

História

Lei nº 940-2019 - LOA 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020

Perfil do Prefeito

Dados do Município

Ex Prefeitos

Contato

Estrutura Administrativa

Lei nº 939-2019 - LDO 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências

Nota de Esclarecimento - Garota Abacaxi

Lei nº 938-2019 - Altera dispositivos da lei nº 889-2017 e da nova redação a nomenclatura dos cargos comissionados para os Gabinetes da Câmara Municipal e dá outras providências

Lei nº 937-2019 - Altera os artigos 4º, 11º, § Único do art. 17 e art. 20 da Lei nº 783-2010 e dá outras providências

Lei nº 936-2019 - Modifica parcialmente o art. 7º da Lei nº 895-2017 e dá outras providências

Lei nº 935-2019 - Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencente e ou mantidos pelo município

Lei nº 934-2019 - Dispõe sobre a tabela de vencimentos constante nos Anexos da Lei nº887-2017 e dá outras providências

Lei nº 933-2019 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11738-2008, altera o § Único do art. 2º da Lei 846-2013 e dá outras providências

Lei nº 932-2019 - Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e agente de endemias para adequação a Legislação Federal e dá outras providências

Lei nº 931-2019 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimento de servidores do poder executivo e dá outras providências

Lei nº 930-2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste, nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Pombos e dá outras providências.

Lei nº 929-2018 - Dispõe sobre a instituição do pagamento de incentivo adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Lei nº 928-2018 - Dispõe sobre o pagamento da gratificação de produtividade do SUS para Servidores Efetivos Municipais de Saúde e dá outras providências

Lei nº 927-2018 - LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2019

Lei nº 926-2018 - LDO- Dispõe sobres as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 925-2018 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à instalação ou ampliação de empresas no município de pombos e dá outras providencias

Lei nº 924-2018 - Dispõe sobre parcelas indenizáveis na remuneração dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências

Lei nº 923-2018 - Altera o art. 37, § 2º da Lei nº 726-2008 sobre o período probatório do profissional que ingressar na carreira de Professor PA e Professor PC e dá outras providências.

Lei nº 922-2018 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições, auxílios financeiros e celebração de convênios com instituições públicas ou privadas, e dá outras providências.

Lei nº 921-2018 – Estatui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, revoga diversas Leis Municipais e dá outras providências.

Lei nº 920-2018 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Moradores São Gustavo e Adjacências de Pombos - PE – AMOSGA

Lei nº 919-2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências

Lei nº 918-2018 - Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS e da outras providencias

Lei nº 917-2018 - Institui o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei nº 916-2018 - Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal em atendimento a Lei Federal nº 11.738-2008, altera o § Único do art.2º da Lei 846-2013 e dá outras providências.

Lei nº 915-2018 - Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal que recebem salário mínimo e dá outras providencias

Lei nº 914-2018 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo e dá outras providências

Lei nº 913 - 2017- Altera a lei municipal nº 633-2003 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências

Lei nº 912-2017- Revoga a Lei nº 758-2009 e dá outras providências

Lei nº 911-2017- Altera a lei nº 673-2005 - Código Tributário Municipal e da outras providencias

Lei nº 910 - 2017- Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

Lei nº 909 - 2017- Dispõe sobre a criação do sistema municipal de turismo no âmbito do município de Pombos e dá outras providências

Lei nº 908 - 2017- Dispõe sobre a realização de shows e eventos artísticos em nosso município e dá outras providências

Lei nº 905-2017 - Dispõe sobre reparcelamento, parcelamento de débitos junto ao RPPS...

Lei nº 904-2017 - Altera os incisos I e II do art. 15 da Lei nº 652 -2004 e revoga o art. 1º da Lei nº 711-2007

Lei nº 903 - 2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Lei nº 902-2017 - LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018

Lei nº 901 - 2017 - PPA- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Lei nº 900-2017 - Altera os requisitos de escolaridade de cargos de provimento efetivo de Médico, nos Quadros de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Lei nº 899-2017 - LDO- Dispõe sobres as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

Lei nº 896-2017 - Dispõe sobre hasteamento do Pavilhão Nacional e de outras bandeiras no município e dá outras providências

Lei nº 898-2017 - Cria Cargos de provimento efetivo nos quadros de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Lei nº 897-2017 - Altera o art. 4º da lei nº 879-2016 de 25 de abril de 2016 e dá outras providências

Lei nº 895-2017 - Institui o serviço de transporte alternativo no município e dá outras providências

Lei nº 894-2017- Dispõe sobre a revogação da Lei nº 774-2010 e dá outras providências

Lei nº 893-2017- Altera os artigos 21 e 32 e anexo ll da Lei nº726-2008

Lei nº 892-2017

Lei nº 891-2017 - Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei nº 890-2017-Dispõe sobre o reajuste dos professores da rede municipal de Pombos em atendimento a Lei Federal nº 11.738/2008, altera o § único do art. 2º da Lei 846-2013 e dá outras providências

Lei nº 889-2017- Altera dispositivo da Lei nº 774-2009

Lei nº 887-2017 - Redefine a Estrutura Administrativa no Município de Pombos

Lei nº 888-2017 - Revoga o §1º da Lei nº 684-2004 de 23 de março de 2004 e dá outras providências

Lei nº 886-2017

Emenda à Lei Orgânica nº 03-2014 - Altera o artigo 13 da lei Orgânica no que pertine ao horário das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores Pombos

Lei nº 298-1979 - Lei Orgânica promulgada em 05 de abril de 1990 e alterações introduzidas pelas emendas: 001/2004 de 09 de agosto de 2004 e 002/2010 de 02 de dezembro de 2010

Lei nº 764-2010 - Cria o CONSEC - Conselho Municipal de Segurança e Cidadania e dá outras providências

Lei nº 740-2009 - AUTORIZA O MUNICIPIO CONSIGNAR EM FOLHA DE PAG EMPRETIMOS E FINANCIAMENTOS

Lei nº 572-2000 - CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE POMBOS-IPRESP

Lei nº 298-1979 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PREFEITURA DE POMBOS COM IPSEP

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